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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.
Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:22
Em evento online, especialistas debatem as propostas comerciais na Nova Lei de Licitações
Realizado na última quinta-feira (10), webinar refletiu sobre os principais aspectos e mudanças com a chegada da Lei 14.133.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:16
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, nesta terça
webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:40
TJSP proíbe empresa de utilizar nome de transnacional em relações comerciais
Medida visa prevenir danos irreversíveis.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:12
Ações de revisão de valores de aluguel e despejo de imóveis comerciais têm disparado no Brasil
Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:24
Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior
O artigo aborda a influência do surto Coronavírus (COVID-19) nas relações civis e comerciais, sob a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 11:47
Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos de concessão comercial para revenda de veículos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 12:22
Trensurb não está obrigada a concordar com subconcessão de áreas comerciais
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que julgou improcedente a ação de cumprimento de obrigação de fazer ajuizada por Payam Saiedseresht Neda contra a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:00
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
Além da compensação, o consumidor receberá ainda indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:49
Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição
A Decisão é da 11ª turma do TRT da 3ª região.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:06
Sexta Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:29
Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Encerramento das atividades empresariais
Recurso de Revista interposta na vigência da LEI 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 08:54
Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria
De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:15
Polícia Militar poderá fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente
Sisnama, designados para as atividades de fiscalização, a lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:00
Gratificação por execução de atividades diferenciadas das funções é inconstitucional
Parecer encaminhado ao STF opina pela procedência de ação direta de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:45
Desembargador determina que servidores da saúde retornem às atividades
Além da assistência aos doentes críticos, foram interrompidos serviços urgentes e emergenciais, como UTI's adulto, infantil e neonatal, Centros Cirúrgicos e Obstétricos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:27
Atividades preparatórias antes e depois do expediente integram jornada
Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de transporte coletivo, a 5a Turma do TRT-MG manteve a sentença que a condenou a pagar a um motorista 45 minutos extraordinários, por dia de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Instalação de linha telefônica. Caracterização de atividades-meio.
Cuida-se de agravo regimental interposto pelo ESTADO DE RORAIMA contra decisão monocrática deste Relator que deu provimento parcial ao recurso especial da ora agravada, com a seguinte ementa: (fl. 614).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00